| Áreas de Atuação |

Nosso objetivo é utilizar nossa experiência jurídica para prestar um serviço de excelência e qualidade com práticas adequadas que possam atender as necessidades de nossos clientes nas seguintes áreas:

Direito Imobiliário

O mercado imobiliário evolui em crescente movimento e possibilita a celebração de uma série de contratos e negócios jurídicos imobiliários. Inúmeras são as situações referentes às relações jurídicas que decorrem da propriedade de bens imóveis, decorrentes de transações imobiliárias, relacionadas ao uso, gozo, disposição e reivindicação da propriedade e posse de imóveis.

Nossa atuação visa conferir soluções objetivas aos nossos clientes, analisando a viabilidade e a segurança da realização de negócios imobiliários, assessorando na obtenção de documentos necessários e certidões inerentes às transações imobiliárias, e emissão de parecer jurídico acerca dos riscos e viabilidade que tais negociações podem ensejar.

Nosso escritório presta serviços jurídicos de elaboração e/ou análise de Contratos Imobiliários em geral, entre os quais a compra e venda de imóveis, permuta, doação, comodato, locações imobiliárias (residenciais, comerciais, para temporada, built to suit). Assessoramento em Incorporações Imobiliárias com a elaboração do Memorial de Incorporação e análise da documentação necessária. Assessoria jurídica na regularização de imóveis. Acompanhamento e adoção de providências cabíveis junto aos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis. Realização de Due Diligence Imobiliária.

Prestamos assessoria jurídica nos casos de “Distratos Imobiliários”. Atuamos no âmbito extrajudicial e judicial na resolução de conflitos imobiliários.

Nas questões referentes às relações condominiais, também prestamos consultoria jurídica à Condomínios, redigindo e alterando suas Convenções e Regulamentos Internos.

Consultoria Jurídica de Proteção de Dados

Com o advento, em nosso país, da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, tornou-se obrigatório que tais pessoas atuem em conformidade com a LGPD, sob pena de aplicação de sanções previstas na legislação, sem prejuízo do ajuizamento de ações pelos titulares de dados e demais legitimados.

Na área de Proteção de Dados nosso escritório presta serviços jurídicos, com expertise, na Implantação de Programas de Conformidade à LGPD, elaborando os instrumentos normativos e jurídicos necessários, em todas as fases do programa, incluído a elaboração do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (DPIA); realizando com objetividade e numa linguagem de fácil compreensão os Treinamentos em Proteção de Dados, para conscientização da empresa e de seus colaboradores, sendo que cada Programa que elaboramos é personalizado conforme as atividades e necessidades dos nossos clientes.

Fazer um Programa de Conformidade à LGPD requer conhecimento específico em proteção de dados e prática no assunto, sendo mais um serviço especializado e prestado por nosso escritório por meio de profissionais qualificados.

Direito do Consumidor

As demandas e conflitos envolvendo as relações de consumo entre fornecedores de produtos e serviços e o consumidor são cada vez mais crescentes e dinâmicas na sociedade, com o significativo aumento das transações realizadas pelos meios digitais, trazendo situações mais específicas que necessitam de profissionais capacitados e familiarizados com a prática judicial e extrajudicial na referida área.

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor, buscando de forma aprofundada a melhor solução jurídica para nossos clientes, estudando a legislação correlata, as novas teses na área consumerista, doutrinas e jurisprudência pátria, mantendo a constante atualização na matéria e a qualidade de nossos serviços.

Nosso escritório presta assessoria na elaboração e/ou revisão de contratos de consumo e pareceres jurídicos. Atuamos no âmbito extrajudicial e judicial nas demandas de consumo.

Também realizamos, de forma preventiva, compliance na seara consumerista, com elaboração de normativos para as empresas e Treinamentos para fornecedores de produtos e serviços que buscam conduzir suas atividades empresariais dentro das regras estabelecidas pela legislação consumerista, aprimorando a qualidade de seu atendimento e a credibilidade da empresa junto ao público consumidor. Num mercado competitivo, em que o consumidor está cada vez mais exigente e consciente dos seus direitos, as redes sociais interagem de forma significativa e influenciadora nesse mercado, o que realça a importância de se buscar profissionais especializados na área consumerista, adotando medidas de prevenção de danos e mitigação de litígios.

E-mail: alinechamie.adv@gmail.com